Num país a fingir #66

Visto de fora, pela The Economist...

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Portugal’s prime minister resigns over a corruption scandal

A popular Socialist is brought down by a probe into lithium mines

image: afp

Nov 7th 2023

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entre-left parties in Europe have had a rough time in recent years, but Portugal has been an exception. António Costa, the Socialist prime minister, has been in power since 2015, first leading a coalition including parties from the far left and later a minority government. Portugal’s economy, among the best-performing in Europe, is expected to finish this year with a reasonably solid 2% growth. In an election in 2022 Mr Costa defied expectations by winning an absolute majority for his party in parliament.

But on November 7th his good fortune came to an abrupt end. He resigned following a police raid on his residence, part of an investigation into corruption scandals over lithium mines and a green-hydrogen project. Mr Costa’s chief of staff and a close adviser were detained, as was the Socialist mayor of Sines, a port city south of Lisbon, and two executives from a data-centre company. Prosecutors announced that the minister of environment and climate and the minister of infrastructure had been named as defendants, and that Mr Costa, too, is under investigation. The prime minister denied having done anything illegal, and said he had “a clear conscience”.

The corruption probe is looking into government awards of contracts for two big lithium-mining projects, as Portugal tries to win a place for itself in Europe’s growing battery-manufacturing production chain. The country claims to have western Europe’s largest reserves of lithium ore, and in May its environmental regulator granted approval for a huge open-pit mine in the region of Barroso. Another mine, in the region of Montalegre near the Spanish border, was given the go-ahead in September. Both have faced protests from locals over their environmental effects.

But the corruption investigation by Portugal’s public prosecutor dates back to 2019, when a whistleblower alleged there had been favouritism towards Portuguese firms in awarding a contract to build a green-hydrogen energy plant and an associated data centre in Sines. It has since grown to include the lithium mines. The potential crimes under investigation include “active and passive corruption of office holders” and “political influence-peddling”.

Mr Costa says he will not run for prime minister again, regardless of how the investigation turns out. In principle the Socialists could form a new government under a different leader. But after accepting Mr Costa’s resignation, Marcelo Rebelo de Sousa, Portugal’s president, said he had convened the country’s State Council to begin the process of dissolving parliament. No timetable for new elections has been announced. Mr Rebelo said he will provide more detail in a speech on November 9th.

Under Mr Costa, Portugal had become a European success story. The country’s strong economic growth and booming tourism and tech sectors have turned it from a European backwater into a magnet for investors, and it has won praise for progressive health and social-welfare policies. The corruption scandal is likely to cast a shadow on that legacy (and to end speculation that Mr Costa might become the next president of the European Council when that post opens up next year). Paulo Otero, a law professor at the University of Lisbon, called it the gravest moment of institutional discredit since the country became a democracy in 1976. “What is at stake is not suspicion about former rulers or a former prime minister, but about a prime minister in office,” he told Público, a Portuguese newspaper. Whoever succeeds Mr Costa will face the difficult  task of restoring public trust in government. 

Num país a fingir #65

Perante a escassez de tomates, pimentos e outros vegetais, o governo aconselha a que se comam nabos, num país que de facto tem vantagem comparativa na produção de tubérculos. Afinal o brexit serviu para tomar conta do destino deles e valorizar o que é deles... deixe-se por isso de querer o que vem de fora e não se produz por cá. Já para a escassez de ovos não sei o que sugerirá o governo...

Num país a fingir #64

Quando morre um ditador (ainda que) aposentado, que em vida bem se segurou para não cair em desgraça e que, com moderado sucesso, conseguiu "limpar" a imagem perante aqueles que governou, há funeral de estado com visível pompa para que a grandiosidade do líder seja mais uma vez decalcada nas memórias de todos e claro, para fazer as capas dos jornais. 

Para isto contribuem figuras de estado ou de países vizinhos, ou de países mais distantes mas de semelhante regime opressor, que assim prestam homenagem a quem cursou um caminho que muito lhes disse ou quiçá os inspirou. O último exemplo veio ontem de Luanda:

- de África do Sul, veio o presidente da república Cyril Ramaphosa

- da Arábia Saudita, o ministro da administração do territósio Sidi Brahim Salem

- de Cabo Verde, o presidente da república José Maria Pereira das Neves

- do Congo, o presidente da república Denis Sassou Nguesso

- de Cuba, o vice-primeiro ministro Ricardo Cabrisas Ruíz

- da Guiné Bissau, o presidente da república Umaro Sissoco Embaló

- da Guiné Equatorial, o vice-primeiro ministro Clemente Engonga Nguema Onguene

- de Moçambique, o presidente da república Filipe Nyusi

- da Namíbia, o ex-presidente da república Sam Nujoma e o ministro da defesa Frans Kapofi

- da República Democrática do Congo veio o presidente Felix Tshisekedi

- do Ruanda, o ministro dos negócios estrangeiros e cooperação Vincente Biruta

- de São Tomé e Príncipe, o actual e o ex-presidente da república, Carlos Vila Nova e Manuel Pinto da Costa

- da Tanzânia, o ex-presidente da república Jakaya Mrisho Kikwete

- do Zimbabué, o presidente da república Emmerson Mnangagwa

Ora Portugal nem é país vizinho nem é mais uma ditadura, mas lá se fez representar com duas figuras de estado sendo o único país Europeu a fazê-lo. A saber: o presidente da república Marcelo Rebelo de Sousa e o ministro dos negócios estrangeiros João Gomes Cravinho. A justificação de Marcelo foi que todos os cinco presidentes da segunda república Portuguesa, desde 1975, tinham lidado directamente com Eduardo dos Santos. Pois. Com ditadores geralmente é assim!

Não só Portugal fica MUITO mal na fotografia, como Marcelo se presta também ao contexto de aproveitamento político pós eleitoral em Angola. Calado e quieto, é que não consegue estar.

Coisas que não mudam #600

Good old Larry the Cat!

Num país a fingir #63

Num país a fingir, faz-se (e bem) um enorme esforço para automatizar o recenseamento eleitoral aquando da renovação do cartão de cidadão aumentando e muito o número de residentes no estrangeiro que podem votar por correio, pesem embora os serviços demorados dos correios internacionais.

No entanto, neste mesmo país a fingir ninguém se entende quanto ao processo de escrutínio dos votos do estrangeiro. Misturando-se os boletins de voto que cumpriram a lei (e as instruções escritas na documentação que acompanhava o boletim de voto incluindo uma cópia do cartão de cidadão a acompanhar o envelope fechado com o voto secreto e anónimo) com aqueles que não o fizeram, deixam de se poder distinguir os votos válidos dos não válidos.

Remédio, anular 157.205 dos 195.701 votos do círculo da Europa, o que equivale a OITENTA VÍRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO dos votos enviados do estrangeiro por este círculo. Houve um erro? Houve. Será a melhor solução desrespeitar quem leu as instruções e cumpriu a lei? Não me parece. Se assim não fosse, atrasar-se-ía a tomada de posse da Assembleia da República? E depois? Os erros não teem consequências para quem os comete mas só para os que não podem reclamar?

Sabendo que há 80% de probabilidade de o meu voto não ter contado sinto tristeza por o meu país ter amadores em posições de responsabilidade que me afectam e afectam a minha voz sobre os destinos do meu país. Lastimável sim, mas seria de mais esperar um mínimo de seriedade? Ficam apenas as lástimas, num país a fingir.

Num país a fingir #62

Num país a fingir a primeira figura do Estado, vê a sua viagem a Sevilha aprovada pela Assembleia da República a fim de para apoiar a selecção nacional, quando Sevilha é a cidade espanhola com maior incidência de covid, como aliás todas as cidades Europeias onde estão a decorrer jogos do Euro 2020.

Num país a fingir a segunda figura do Estado, aconselha os portugueses a irem a Sevilha no fim de semana apoiar a seleção, enquanto a quarta vaga pandémica em franca expansão proíbe a saída e a entrada na área metropolitana de Lisboa, esperando-se o mesmo no Porto em breve.

Num país a fingir a terceira figura do Estado, "esclarece" a chanceler alemã afirmando que a altamente contagiosa variante delta (prevalente há muito no Reino Unido) não está associada aos festejos ingleses na final da Liga dos Campeões no Porto a 29 de Maio, quando os turistas ingleses foram calorosamente aguardados em Portugal e finalmente autorizados a 17 de Maio.

Que figuras...

Num país a fingir #61

Num país a fingir, o nível de amadorismo da papoila livre não deixa de surpreender. Há 4 anos, pelos vistos, a incompetência não foi aparente... agora, pouco mais de um mês depois do sucesso eleitoral já estalou o verniz. O pior cego é o que não quer ver.

No Times de hoje #191

Em pleno século XXI, a primeira ministra da Dinamarca tem de vir a público dizer que a região autónoma da Gronelândia não está para venda. Arrufado, o presidente dos Estados Unidos que propôs comprar o território cancela a viagem prevista à Dinamarca para a qual se tinha convidado. 

Título do artigo de opinião do New York Times: Trump, Greenland, Denmark. Is this Real Life? or a Peter Sellers movie?

Num país a fingir #60

Num país pequeno, fazem-se remodelações governamentais ao sabor do calendário das eleições europeias.

Num país a fingir #59

Diz o PM em directo ao país: 

vamos continuar a ter incêndios desta dimensão

Assustador. Qualquer incêndio deveria ser SEMPRE e fortemente atacado desde início para não chegar a esta dimensão. Incêndios que lavram incontrolavelmente há quatro dias (e poderão ser bem mais) no país, ou denotam falta de meios, ou falta de organização... a terceira opção é faltarem as duas coisas.

Quando estamos satisfeitos com um sistema que resolve os incêndios em 81% dos casos, então estamos também satisfeitos com um sistema em que um em cada cinco incêndios é uma tragédia, tolerando assim qualquer área ardida e qualquer número de vítimas. Neste momento, diz o site da protecção civil que há 122 ocorrências em curso... ou seja, tolera-se muita coisa.

Já sabemos do desordenamento territorial e em particular da floresta, mas aparentemente esse assunto não é suficientemente importante nem sequer para a geringonça que não se entende acerca das reformas a ser tomadas para alterar a situação.

Ficam imagens de outros locais na Europa densamente florestados, de difícil acesso, sujeitos a altas temperaturas e baixa humidade, que não ardem todos os anos.

Num país a fingir #58

José Eduardo dos Santos, presidente de Angola desde 1979, não se recandidatará a um sexto mandato (a contar de 1991 quando Angola se tornou uma "democracia multipartidária") nas próximas eleições gerais em Agosto. Talvez a decisão tenha sido condicionada pelas notícias, já antigas, relativas ao seu estado de saúde precário que o tem levado a longas estadias em Barcelona desde 2013. 

A notícia da hora informa que o MPLA (partido que suporta o governo do presidente de Angola) tem um projecto de lei que prevê a criação do estatuto de presidente emérito para o presidente cessante com um conjunto de alargadas regalias, a saber:

- uma pensão vitalícia correspondente a 90% do vencimento durante o último ano de mandato;

- o seu cônjuge também terá uma remuneração equivalente a 70% do vencimento do chefe de Estado ou da respectiva pensão, se por esta optar;

- direito à habitação, com a atribuição de uma verba para manutenção e apetrechamento de residência própria;

- direito ao transporte, sendo-lhe atribuída uma viatura automóvel de tipo não inferior à do vice-presidente em exercício para as funções oficiais deste, igualmente um motorista a expensas do Estado, substituição da viatura sempre que devidamente justificado, combustível e manutenção;

- pagamento do seguro de responsabilidade civil automóvel contra todos os riscos, viaturas de uso pessoal, para cônjuge e filhos menores ou incapazes a seu cargo;

- o presidente emérito, cônjuge e filhos menores ou incapazes, terão ainda direito à assistência médica e medicamentosa gratuita, passagens aéreas em primeira classe e ajudas de custo, quando viajar em missão de serviço do Estado, dentro e no exterior do país;

- terão também direito a passagens aéreas em primeira classe e ajudas de custo para viagem anual de férias, dentro do país ou no estrangeiro, com direito à protecção especial, pessoal de protecção e assessoria, nas viagens, assim como protecção especial da sua residência.

Propõe o MPLA que seja o dito projecto-lei aprovado antes das eleições de 23 de Agosto porque a partir desse dia Angola terá já um ex-presidente.

Medidas destas chocam em qualquer país, quanto mais em Angola cujo produto per capita fica a menos de metade do nível médio mundial ($6,800 vs $16,300). Na Suécia (com PIB pc de $49,700) chocariam definitivamente mais... num país onde os deputados têm direito a um cartão gratuito para o uso de transportes públicos, é um verdadeiro escândalo haver deputados a usar o dinheiro dos contribuintes para pagar táxis.

Num país a fingir #57

A recente descoberta de (mais) falsos licenciados no governo faz lembrar a comédia dos anos 30 onde Vasco Santana, estudante, gostava mais de namorar, beber, folgar e cantar do fado do que de ir às aulas a que faltava sete dias por semana. Por isso não tinha ainda concluído a licenciatura apesar de estudar medicina há já muitos anos. A velha máxima mais vale sê-lo que parecê-lo não lhe servia, preferindo antes parecer doutor do que dar-se ao trabalho de o ser... chamarem-no doutor era suficiente e dava para convencer quem ele queria enganar, as tias da província que o sustentavam há anos e que o vieram visitar a Lisboa.

No caso dos actuais dirigentes governamentais apanhados em semelhante situação, a falta de licenciatura não os desqualifica das funções que desempenham porque detêm cargos de confiança política que não são sujeitos a concurso público e por isso não obedecem aos requisitos inerentes à execução de determinado nível na função pública. Se a declaração de falsa licenciatura não tem benefícios salariais, então só pode entender-se no contexto de um país que valoriza a fachada do título de "doutor"... já dizia Vasco Santana: vêem como eu sou doutor? Então sou, ou não sou doutor?! Chame-me doutor, homem! Mais alto!!

Palavras lidas #278

The situation in Brazil as seen by The Economist this week. In a common view with Portugal's press (also featuring some mea culpa) no one's safe... rather depressing.

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The great betrayal

Dilma Rousseff has let her country down. But so has the entire political class

BRAZIL’S Congress has witnessed some bizarre scenes in its time. In 1963 a senator aimed a gun at his arch-enemy and killed another senator by mistake. In 1998 a crucial government bill failed when a congressman pushed the wrong button on his electronic voting device. But the spectacle in the lower house on April 17th surely counts among the oddest. One by one, 511 deputies filed towards a crowded microphone and, in ten-second bursts broadcast to a rapt nation, voted on the impeachment of the president, Dilma Rousseff. Some were draped in Brazilian flags. One launched a confetti rocket. Many gushed dedications to their home towns, religions, pet causes—and even Brazil’s insurance brokers. The motion to forward charges against Ms Rousseff to the Senate for trial passed by 367 votes to 137, with seven abstentions.

The vote comes at a desperate time. Brazil is struggling with its worst recession since the 1930s. GDP is expected to shrink by 9% from the second quarter of 2014, when the recession started, to the end of this year. Inflation and the unemployment rate are both around 10%.

The failure is not only of Ms Rousseff’s making. The entire political class has let the country down through a mix of negligence and corruption. Brazil’s leaders will not win back the respect of its citizens or overcome the economy’s problems unless there is a thorough clean-up.

Ditching Dilma

Sunday’s vote was not the end of Ms Rousseff, but her departure cannot now be far off. Brazil ought not to mourn her. Incompetence in her first term in office, from 2011 to 2014, has made the country’s economic plight incomparably worse. Her Workers’ Party (PT) is a prime mover behind a gargantuan bribery scheme centred on Petrobras, the state-controlled oil company, which channelled money from contractors to politicians and parties. Although Ms Rousseff has not been personally implicated in the wrongdoing, she tried to shield her predecessor as president, Luiz Inácio Lula da Silva, from prosecution.

What is alarming is that those who are working for her removal are in many ways worse. If the Senate votes to put her on trial, probably by mid-May, Ms Rousseff will have to step aside for up to 180 days. The vice-president, Michel Temer, who comes from a different party, will take over and serve out her term if the Senate removes her from office (see article). Mr Temer may provide short-term economic relief. Unlike the hapless Ms Rousseff, he knows how to get things done in Brasília and his Party of the Brazilian Democratic Movement (PMDB) is friendlier to business than the PT.

But the PMDB is hopelessly compromised, too. One of its leaders is the speaker of the lower house, Eduardo Cunha, who presided over Sunday’s six-hour impeachment spectacle and has himself been charged by the supreme court with taking bribes through the Petrobras scheme. In announcing their “no” votes, some of Ms Rousseff’s allies denounced Mr Cunha as a “gangster” and a “thief”.

The taint of corruption is spread across many Brazilian parties. Of the 21 deputies under investigation in the Petrobras affair, 16 voted for Ms Rousseff’s impeachment. About 60% of congressmen face accusations of criminal wrongdoing.

There are no quick ways of putting this right. The roots of Brazil’s political dysfunction go back to the slave-based economy of the 19th century, to dictatorship in the 20th and to a flawed electoral system that both makes campaigns ruinously expensive and also shields politicians from account.

In the short run, impeachment will not fix this. The charge that is the basis for trying Ms Rousseff—that she manipulated accounts last year to make the fiscal deficit look smaller than it was—is so minor that just a handful of congressmen bothered to mention it in their ten-second tirades. If Ms Rousseff is ousted on a technicality, Mr Temer will struggle to be seen as a legitimate president by the large minority of Brazilians who still back Ms Rousseff.

The fact that the Petrobras scandal has ensnared some of the country’s most powerful politicians and businessmen is a sign that some institutions, especially those that enforce the law, are maturing. One reason politicians are in such trouble is that a new, better-educated and more assertive middle class refused to put up with their impunity. Some of the statutes now being used to put away miscreants were enacted by Ms Rousseff’s government. In any other country, such a cocktail of economic decline and political conflict might be combustible. Yet Brazil has remarkable reserves of tolerance. Divided as they are over the rights and wrongs of impeachment, Brazilians have kept their anger in check. The past three decades suggest that theirs is a country which can endure a crisis without resorting to coups or collapses. And here, perhaps, is a shred of hope.

One way of capturing this spirit would be for the country to hold fresh elections. A new president might have a mandate to embark on reforms that have eluded governments for decades. Voters also deserve a chance to rid themselves of the entire corruption-infested Congress. Only new leaders and new legislators can undertake the fundamental reforms that Brazil needs, in particular an overhaul of the corruption-prone political system and of uncontrolled public spending, which pushes up debt and hobbles growth.

Second best
True enough, the path to renewal through the ballot box is strewn with obstacles. Given its record, Congress is unlikely to pass the constitutional amendment required to dissolve itself and hold an early general election. The electoral tribunal could order a new presidential ballot, on the ground that Petrobras bribe money helped finance the re-election of Ms Rousseff and Mr Temer in 2014. But that is far from certain.

There is thus a good chance that Brazil will be condemned to muddle on under the current generation of discredited leaders. Its voters should not forget this moment. Because, in the end, they will have a chance to go to the polls—and they should use it to vote for something better.

Num país a fingir #56

Um bom sumário no El País acerca da situação que se vive no Brasil neste momento. Do impeachment de Dilma, às suspeitas da justiça sobre Lula, a outros nomes que quem segue o caso mais de perto certamente reconhece. Fica a frase:

A história ensina que salvadores, sejam de esquerda ou de direita, sempre conduzem os rebanhos rumo ao abismo

Aguardam-se cenas dos próximos capítulos.

Num país a fingir #55

"No Brasil é assim: quando um pobre rouba, vai para a cadeia; quando um rico rouba, vira ministro."

--Lula da Silva, em 1988

Num país a fingir #54

Atestar um depósito de gasolina (da menor octanagem disponível):

- 7 Fev. 2016 em Lisboa, Portugal: custo total €57.63, 42.88 litros de gasolina 95 oct, €1.344/litro

- 8 Fev. 2016 em Nashville TN: custo total $16.36, 10.99 galões de gasolina 87 oct, $1.489/galão

Feitas as conversões (1 galão = 3.78541 litros, US$1 = €0.89) temos:

Lisboa

€57.63=$65.10, 42.88 lt = 11.33 gal, €1.344=$1.52/lt ou seja €5.09=$5.75/gal

Nashville

$16.36=€14.49, 10.99 gal = 41.60 lt, $1.489=€1.32/gal ou seja $0.39=€0.35/lt

Seja qual for a forma de fazer a conta, este fim de semana um português pagou 3.84 vezes mais por um litro de gasolina que um americano. Por outras palavras, paga-se mais por um litro de gasolina em Portugal que por um galão (que são quase quatro litros) nos EUA. A diferença será ainda maior em breve devido ao aumento da carga fiscal sobre os produtos combustíveis. Em época de queda notável do preço internacional do petróleo, desce o preço da gasolina nos EUA e sobe em Portugal. É assim que a dupla Centeno/Costa pretende fazer crescer a economia nacional. Está tudo dito!

Num país a fingir #53

Num país a fingir há um novo partido político que vai a eleições com uma plataforma que se baseia, entre outros aspectos*, em "resgatar as pessoas e as empresas" e na "renegociação da dívida". 

No rescaldo das eleições toda a vontade de mudar ficou pelo caminho sem eleger um único deputado. Não é só o emprego do dito líder partidário que está em causa, é também a subvenção estatal que não chega se o partido em causa não obtiver pelo menos 50,000 votos. Agora que murchou a papoila livre, vem o dito partido lançar uma campanha de angariação de fundos para pagar as dívidas que contraiu durante a campanha eleitoral "a bem da saúde financeira" dos pequenos fornecedores com quem contraiu grande parte da dívida no valor de €110,000.

Para além da falta de vergonha, falta aqui também um pingo de coerência. Salvar as empresas significa primeiro que tudo não as pôr em risco financeiro. Renegociar a dívida, pelos vistos, não é estratégia eficaz senão certamente teria sido esse o caminho tomado e não a angariação de fundos. Este Tempo de Avançar ensinou mais do mesmo ao país: primeiro endivida-te, pagar logo se vê!
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* Alguns reciclados de campanhas antigas com partidos igualmente defensores de ideologias demonstradamente utópicas. "Libertar o Estado da captura privada" soa bem melhor que "nacionalizar, nacionalizar, nacionalizar"... sempre a mesma cassette!

Sem título #48

Ontem algures na fronteira entre a Hungria e a Sérvia /

Yesterday somewhere along the border of Hungary and Serbia

Hoje na costa da Turquia / Today on Turkey's coast

Num país a fingir #52

Já lá vai algum tempo sobre a última publicação nesta rúbrica. O interregno deve-se, entre outros motivos, ao cansaço demasiado que a actividade de apontar o dedo a factos tristes que não deviam existir me provoca. Hoje, no entanto, quebro o silêncio porque o caso José Sócrates toma detalhes de monumental anedota. A paciência já não é muita para as notícias a conta gotas sobre a mediática personagem. Cada manhã se sabe mais um pequeno detalhe da vida ilícita do ex-primeiro ministro e quando isso não acontece é o advogado extravagante que dá nas vistas. O update de hoje faz saber que o livro de Sócrates afinal não é de Sócrates... nem ficção de novela de qualidade poderia alvitrar este cenário. Palmas por favor!

Retirado do contexto #190

O filme Os Intocáveis (1987) mostra o trabalho meticuloso de uma força especial de polícias com a missão de caçar Al Capone na corrupta Chicago dos anos 30. No meio de tantos indícios dos mais variados crimes, Capone acabou de ser preso por evasão fiscal.